CONCORRÊNCIA JUSTA, MERCADO ÍNTEGRO

Associação Brasileira de Combate a Concorrência Desleal

A ABRACCODE atua para prevenir, monitorar e combater
a concorrência desleal nos ambientes tributário, ambiental e jurídico.

Nossos focos de atuação

Tributário

Atuamos na prevenção de práticas fiscais abusivas e concorrência desleal relacionada à carga tributária, promovendo justiça e equilíbrio entre empresas.

Ambiental

Defendemos a igualdade competitiva no cumprimento das normas ambientais, garantindo que empresas responsáveis não sejam prejudicadas pelas empresa que descumprem a lei.

Produto

Monitoramento do mercado em geral, desde que hajam denúncias efetivas visando coibir falsificações, fraudes e irregularidades em produtos, preservando a segurança dos consumidores e a credibilidade das marcas.

Jurídico

Oferecemos suporte jurídico às empresas associadas, de acordo com a transparência e conformidade legal.

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Denuncie

Registrar Denúncia

Procedimentos

1º - Recebimento da denúncia

2º - Analise e investigação denúncia

3º - Órgãos competentes

Após a devida análise preliminar da denúncia apresentada, constatando-se a presença de coerência, verossimilhança e elementos mínimos de materialidade e indícios, a mesma será encaminhada aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

Caso não sejam identificados elementos suficientes que justifiquem o prosseguimento, o expediente será devidamente arquivado, mediante fundamentação.

Identificar, discutir, propor e apoiar iniciativas para fortalecer a ética no ambiente comercial

Atuamos de forma integrada entre essas frentes para combater práticas desleais em diferentes dimensões do ambiente empresarial.

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